Fundada em 17 de maio de 1983
Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil - AABNB
Fundada em 17 de maio de 1983
21/02/2022
O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é aguardado com bastante expectativa pelos segurados, pois, devido à pandemia o mesmo foi antecipado nos últimos dois anos e muitos querem saber como ficará o pagamento neste ano.
Já o 14º salário, ainda nebuloso, é totalmente incerto e os aposentados e pensionistas buscam cada vez mais informações quanto a liberação ou não do benefício.
Os segurados estão ansiosos com o pagamento do 13º salário do INSS este ano com a expectativa de que o mesmo possa ter a primeira e segunda parcela antecipada ainda no primeiro semestre de 2022.
No entanto, até o momento o governo não se posicionou quanto a uma possível antecipação do 13º salário nos moldes do pico da pandemia em 2020 e 2021.
Sendo assim, caso não tenhamos uma antecipação devido a um maior “controle” da Covid-19, por meio da imunização pelas vacinas, o pagamento do 13º salário deve ser diferente este ano.
Isso porque, apesar de não termos a antecipação como nos dois últimos anos, o benefício já tem datas previstas para acontecer em 2022.
As datas foram estabelecidas por um decreto publicado pelo governo federal ainda em 2020, onde o governo fixou as datas de pagamento do benefício.
Assim, por meio do decreto 10.410 publicado no dia 30 de junho de 2020 o governo determinou que o pagamento do 13º salário do INSS funcionará da seguinte forma:
Vale lembrar que o 13º salário do INSS não foi antecipado no ano passado, devido ao cenário pandêmico em decorrência da Covid-19.
Como o decreto estabelece que os pagamentos ocorram junto à folha de pagamentos do benefício mensal de agosto e dezembro e o INSS já divulgou o cronograma de pagamentos de todo o ano de 2022 já é possível consultar as respectivas datas, no site do INSS.
A possibilidade de implantação do 14º salário também é aguardada com expectativa pelos segurados do INSS. Pensando nisso, a equipe do JC explica o andamento do projeto que trata desse benefício.
Porém, já adianta que irá jogar um balde de água fria na expectativa dos aposentados e pensionistas, isso porque o benefício praticamente não tem mais chances de ser liberado, ao menos no mês de março a chance já é de praticamente 0%.
Isso porque, apesar dos avanços do benefício na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.367/20 que solicita a liberação do mesmo ainda tem um longo caminho a seguir.
Isso porque ainda é necessário aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que ainda aguarda a definição de um relator para análise do tema.
E que, mesmo que seja aprovado pela Comissão e na Câmara, ainda precisará de votação no Senado Federal, onde dependerá do voto positivo da maioria simples dos senadores.
E ainda após votação dos senadores no plenário, o texto será encaminho para o presidente Jair Bolsonaro que tem mais 15 dias após aprovação do Senado para definir a sanção ou ainda o veto à medida.
Logo, uma série de fatores inviabiliza o pagamento do benefício, e também porque a folha de pagamentos do INSS para março deve ocorrer já nos próximos dias, inviabiliza a aprovação do pagamento do 14º salário na competência março/2022.
Diante desse quadro, o pessoal do JC recomenda que o segurado não espere a liberação do benefício, uma vez que as chances de aprovação do 14º salário são baixíssimas, ou quase nula.
