Reproduzimos, a seguir, informação extraída do site do Postalis – Fundo de Pensão dos Trabalhadores dos Correios, a respeito das decisões firmadas junto aos Correios, patrocinador desse fundo de pensão, com o objetivo de finalizar o Plano de Equacionamento de Déficit (PED) do Plano de Benefício Definido (PBD) do Postalis. Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada no site da entidade.

O 1º Fórum Postalis de 2024 com representantes de seus participantes e assistidos foi realizado na tarde desta quinta-feira (15/2), por videoconferência, para tratar exclusivamente da implantação da fase final do Plano de Equacionamento de Déficit (PED), que devolve a esperada solvência ao Plano de Benefício Definido (PBD). As reuniões, que costumam ser mensais, priorizam a transparência e a colaboração dessas associações para as principais demandas dos participantes do Instituto. O evento contou com a participação do presidente do Postalis, Camilo Fernandes dos Santos, o Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa, o gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, junto a outros gestores do Instituto e dirigentes das associações de participantes e assistidos: Anipp, Adcap, Aract, Abraco e Findect.

“O processo de equacionamento demandou muita energia da equipe técnica, diretoria executiva, da patrocinadora, os Correios e Conselho Deliberativo do Postalis, uma verdadeira saga para tramitar tudo com responsabilidade e cautela”, afirmou Camilo, acrescentando que os participantes terão a segurança de que o patrocinador, Correios, já está formalmente compromissado com o pagamento de sua parcela do déficit do PBD. Isso porque já foi assinado o contrato de confissão de dívida, demonstrando a responsabilidade da patrocinadora, com seus trabalhadores, sejam eles assistidos ou da ativa. Firmando esse contrato, os Correios assumem a responsabilidade de pagar R$ 2,323 bilhões no prazo de 30 anos, com juros anuais – correspondente à redução dos benefícios futuros prevista no novo regulamento do plano – e pagar uma alíquota mensal vitalícia de 23,64%, a ser recalculada atuarialmente a cada ano, que trará outros R$ 5,275 bilhões ao PBD.

De acordo com o diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa estes valores, que ultrapassam R$ 7,6 bilhões a receber dos Correios, juntamente com R$ 36 milhões do patrocinador Postalis e as novas contribuições dos participantes e assistidos, são imediatamente registrados contabilmente e, assim, o PBD inicia o ano de 2024 sem déficit. E com um regulamento adequado para manter seu equilíbrio financeiro.

“Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2020, demos equacionamento cabal, consolidando todos os equacionamentos de déficit do plano. Essa união de esforços entre patrocinadores, participantes e assistidos, o Plano de Benefício Definido (PBD) manteve sua solvência e liquidez, assegurando a continuidade dos benefícios conforme o regulamento atual. A solvência é a capacidade de uma entidade em cumprir suas obrigações de longo prazo, indicando saúde financeira para manter os compromissos futuros. Já a liquidez representa a capacidade de converter ativos em recursos financeiros para pagamento dos benefícios”, destacou o diretor Walison.

Na próxima semana, o Postalis irá realizar uma live com seus participantes para esclarecer, de forma didática e simples, todos os pontos do equacionamento, inclusive as novas alíquotas de contribuições extraordinárias já divulgadas. No evento, será ressaltado o principal benefício do equacionamento, que é a manutenção do PBD como fonte de renda extra para a aposentadoria, uma vez que este plano estava ameaçado de extinção caso não tivesse sua dívida solucionada. As informações sobre o histórico e a solução deste equacionamento estão atualizadas no hotsite disponível no site do Postalis.

O presidente do Instituto se comprometeu em manter a comunicação do Postalis de forma clara e transparente e pediu a ajuda de todas as associações nesse esforço para que as informações cheguem de forma correta para todos os participantes. Este equacionamento é um divisor de águas na história do Postalis, não podem restar dúvidas de que estamos todos do mesmo lado dessa trincheira na luta em defesa do Postalis e de seus participantes, ratificou.