Categoria reivindica o direito à vida dos trabalhadores expostos à contaminação pelo coronavírus e o cumprimento da lei e de regras sanitárias pela Petrobrás

Em ofício enviado à Petrobrás, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) , filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), confirmou à empresa que a categoria aprovou a deflagração de greve por tempo indeterminado, a partir do zero hora desta terça, 4/5. O movimento da categoria se dá em defesa da vida dos trabalhadores que estão expostos à contaminação pelo coronavírus. Diversas plataformas de petróleo estão sofrendo com o surto da doença. Somente em abril foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na Petrobrás como um todo, foi registrada no mês passado a média semanal de 131 trabalhadores próprios infectados pela Covid-19, de acordo com levantamentos do Departamento de Estudos Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Enquanto isso, a Petrobrás se nega a admitir surto da doença na empresa.

Os petroleiros se reuniram nesta segunda-feira para definir os próximos passos do movimento, ao mesmo tempo em que reiteram a necessidade de negociações entre empresa e sindicato, não podendo a paralisação constituir objeto de pressões sobre os trabalhadores. No requerimento à Petrobrás, o Sindipetro-NF exige que a empresa “cumpra a lei e providencie o desembarque de qualquer trabalhador que exceder 14 dias de trabalho confinado a bordo de suas unidades marítimas”.

“Neste mais de um ano em ambiente de pandemia, durante o qual o Sindipetro-NF incessantemente buscou negociação coletiva a respeito, ficou nítido o desinteresse da Petrobrás pela construção de alternativas conjuntas para amenizar a contaminação de trabalhadores e seus familiares” diz o documento enviado à Petrobrás.

A greve, que já havia sido aprovada pela categoria, estava suspensa durante processo de negociação com a empresa, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, por iniciativa do Sindicato. Diante da intransigência da Petrobrás, foi deliberado o início do movimento paredista.

A Petrobrás se nega a cumprir as leis e orientações sanitárias para impedir a contaminação nos seus locais de trabalho. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão no entorno e de familiares.

Entre os motivos da greve pela vida estão a ilegalidade da escala de trabalho implementada pela Petrobrás, sem aprovação da categoria e indo contra o Acordo Coletivo de Trabalho. A categoria dos petroleiros defende a adoção de escala de no máximo 14 dias nas plataformas, como determina lei e acordo coletivo vigentes, testes de Covid-19 no meio e no fim da escala – atualmente a testagem é feita somente no embarque -, teste para pessoal que está em terra e cumprimento de todas as recomendações do MPT, como o uso de máscaras de proteção PFF2 para todos os trabalhadores.

Além da implementação ilegal da escala maior que 14 dias embarcado, a Petrobrás insiste em não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados dentro do seu ambiente de trabalho. A determinação da Petrobrás vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo entre a infecção e a atividade profissional, o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.

O 54º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 26/4, mostra que a Petrobrás já registrou 6.418 casos de contaminação pela doença – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás. No momento, segundo o boletim, há 192 casos confirmados e em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortes.

Esses números, porém, não refletem a realidade. Primeiro, porque não abrangem terceirizados. Maio de 2020 foi o último mês em que o MME mencionou os terceirizados em seus boletins semanais de monitoramento da Covid-19. À época, o ministério contabilizou 151,5 mil pessoas trabalhando para a Petrobrás, entre próprios e terceirizados. De acordo com cálculos da FUP, baseados em denúncias, somando próprios e terceirizados, já são mais de 80 mortos.

Informação da Federação Única dos Petroleiros, publicada no Sistema Petrobras