A aprovação do projeto propiciará a dedução de contribuições extraordinárias do IR, beneficiando aposentados e pensionistas dos fundos de pensão.

Aposentados e pensionistas do Plano BD, da Capef, serão beneficiados se projeto de lei for aprovado no Senado. Trata-se do PL 1739/2024, que garante dedução integral das contribuições extraordinárias no Imposto de Renda. O projeto, que seria apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal nesta quarta-feira, 12 de março, foi retirado de pauta, para reavaliação, a pedido do Relator, senador Humberto Costa (PT).

A AABNB entende que a mobilização não pode parar e precisa ser intensificada. O projeto está em consulta pública no portal e-Cidadania do Senado. Essa consulta permite que, além das pessoas diretamente interessados (aposentados e pensionistas das EFPC), familiares e demais apoiadores também votem e demonstrem apoio à aprovação da medida.

Após ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, será submetido à votação em Plenário.

Também é importante acionarmos os senadores, individual e coletivamente, para que o projeto seja aprovado. A diretoria da AABNB já traça estratégias para enfatizar a sua importância junto à CAS e à CAE, e solicitar o voto favorável dos senadores. De grande importância para todos os participantes vinculados ao Plano BD da Capef, o PL 1739/2024 propõe deduzir integralmente no IR o valor da contribuição extra paga pelos participantes às suas Caixas de Previdência, como é o caso da Capef, Previ, Funcef, etc.

De que forma você pode participar?

No site do Senado Federal, abra a página e-Cidadania e digite o número e ano do projeto (1739/2024) em sua “busca”. Para facilitar a sua participação, disponibilizamos o link (para votação) no final do texto.

A consulta estará disponível para votação, até que o projeto seja votado no plenário.   

VOTE SIM! Para apoiar essa causa, acione o link abaixo.

Vote.Sim.PL1739/2024