Reproduzimos, a seguir, reportagem extraída do portal de notícias Rede Brasil Atual.

Governo pede colaboração das plataformas digitais para combate a notícias falsas sobre tragédia no RS

Plataformas receberam minuta de um protocolo de intenções com sugestões para aprimoramento dos mecanismos contra a desinformação. “Estamos lidando com um fenômeno novo”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Reunião entre governo e plataformas digitais: protocolo para o combate à desinformação

Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (10) com representantes das principais plataformas de redes sociais que atuam no Brasil, o governo federal pediu apoio e colaboração para conter a propagação de informações e notícias falsas sobre a catástrofe climática no Rio Grande do Sul.

As plataformas receberam a minuta de um protocolo de intenções com sugestões para aprimoramento dos mecanismos já usados por cada uma delas nesse esforço.

A iniciativa parte da constatação de aumento volumoso de distribuição de notícias falsas em meio à tragédia e dos impactos danosos que isso produz sobre os esforços de salvamento: abala a atuação das forças de segurança, atrapalha a prestação de serviços públicos emergenciais e resulta até em ameaça à segurança física de agentes e voluntários.

“Estamos lidando com um fenômeno novo”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao apresentar as linhas gerais do protocolo de intenções. “Pedimos às plataformas uma atuação mais intensiva em relação à tragédia do Rio Grande do Sul. Nós temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais”, afirmou.

Realizada na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, a reunião contou também com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, entre outros órgãos.

Em suas manifestações, os representantes das plataformas manifestaram disposição para colaborar, relataram esforços que já vêm empreendendo no sentido de combate aos conteúdos falsos relacionados à tragédia e firmaram compromisso de agir com celeridade, estudar os termos do protocolo proposto e agregar eventuais novas sugestões.

Sala de situação

Com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal instalou na manhã desta sexta-feira uma sala de situação para debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Formado por representantes da AGU, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal (PF), o grupo realizou sua primeira reunião na manhã da última sexta-feira (10), na sede da Advocacia-Geral, em Brasília. No encontro, a equipe realizou mapeamento preliminar dos principais casos que envolvem desinformação deliberada sobre a tragédia, e discutiu estratégias conjuntas e atuar com o objetivo de impedir a propagação de notícias falsas que vêm impactando as ações de resposta do poder público à situação no estado.

Os representantes dos órgãos que integram o grupo fizeram relatos de casos de fake news e manifestaram apreensão sobre os desdobramentos negativos da disseminação de desinformações para a efetividade das ações de auxílio em curso à população do Rio Grande do Sul.

A preocupação do grupo é de que as informações falsas possam prejudicar a atuação dos diversos órgãos públicos envolvidos no resgate e suporte ao estado no atual momento. “O nexo de causalidade desse ambiente de propagação de notícias falsas e o impacto delas nos esforços empreendidos pelo governo federal está caracterizado”, destacou o advogado-geral da União, Jorge Messias, que coordenou a reunião.

Atuação preventiva

Como medida inicial, o grupo definiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas, como unidade central para atuar preventivamente, evitando que ocorram prejuízos no enfrentamento da calamidade em decorrência de casos de desinformação.

A PNDD já vem atuando desde o início da tragédia, em conjunto com a Secom/PR e outros órgão do governo, para impedir a disseminação de fake news. O trabalho, executado em regime de plantão, é para evitar que o esforço de enfrentamento da calamidade seja prejudicado pela desinformação.

Pablo Marçal

Na quarta-feira (8), a unidade da AGU ingressou com uma ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal, que afirmou que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública.

Além disso, na mesma data, a instituição encaminhou ao X (antigo Twitter) notificação extrajudicial para que a plataforma acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.

O grupo deverá participar de reunião na AGU com representantes das principais plataformas digitais com o objetivo de discutir medidas consensuadas para evitar a disseminação de notícias falsas sobre a situação de calamidade no Rio Grande do Sul.