04/02/2022
O presidente da AABNB, Jose Edson Braga, foi recebido pelo diretor financeiro e de crédito do Banco do Nordeste, Luiz Abel Amorim de Andrade, no dia 5 deste mês, para tratar das questões encaminhadas pela Associação referentes à solicitação de reestudo do Regulamento do Plano BD. Conforme informamos na edição anterior, a audiência fora previamente solicitada, por meio de ofício encaminhado ao gabinete da presidência do BNB, no mês de julho. Segundo Amorim de Andrade, que respondia pela presidência, embora os estudos estejam bem adiantados, ainda não há uma resposta definitiva para a questão, mas as perspectivas são bastante otimistas.
O estudo pleiteado pela Associação visa corrigir pontos do Regulamento do Plano BD que acarretam prejuízos aos Participantes, como ocorrido em janeiro deste ano, quando os benefícios do Plano BD foram reajustados em 5,97%, um índice 40% inferior à inflação medida pelo INPC para o ano de 2021, que atingiu 10,16%. Dentre as providências adotadas pela AABNB, desde o começo do ano, estão as correspondências enviadas à CAPEF, ANAPAR e à PREVIC, no início de fevereiro, onde também pleiteava a realização de estudos sobre essa questão. No mês de abril, em audiência realizada no dia 27, foi mantido o primeiro contato com o presidente do BNB, José Gomes da Costa. Na ocasião, o presidente do banco já assumiu o compromisso de solicitar a abertura de estudos sobre o tema, com vistas à solução do problema do reajuste do Plano BD.
(Nota publicada na edição de setembro do Jornal da AABNB)
Conforme é do conhecimento de todos, em janeiro/2022, a CAPEF reajustou os benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Plano BD com apenas 5,97%, apesar de o INPC do ano de 2021, haver atingido o patamar de 10,16%.
A CAPEF informa que o reajuste foi efetuado em rigoroso cumprimento ao Regulamento do Plano BD, que estabelece que, no ano em que as aplicações da CAPEF não atingem a sua meta atuarial do ano, o reajuste dos benefícios não pode ser efetuado com o INPC cheio.
Desde o mês de dezembro/2021, quando obtivemos as primeiras informações sobre o risco do que poderia acontecer, a Diretoria da AABNB, vem desenvolvendo esforços e gestões no sentido de corrigir esse problema.
A AABNB já analisou o assunto com diversos advogados e foi aconselhada a não ingressar com ação judicial sobre o assunto, pois a CAPEF cumpriu o previsto no Regulamento, e a possibilidade de exito é nula, com muito risco de uma sucumbência de alto valor, o que viria a causar mais prejuízos aos Aposentados e Pensionistas.
Já no início de fevereiro/2022, foram encaminhadas cartas à CAPEF, à ANAPAR e à PREVIC, solicitando estudos sobre o assunto. Continuamos mantendo contatos e aguardando os resultados dessas cartas.
Em 20/04/2022 mantivemos reunião com a Diretoria da CAPEF, quando, dentre outros assuntos, abordamos o problema do reajuste de benefícios. A CAPEF informou que, apesar da limitação prevista no Regulamento, continua aberta a novas soluções e se comprometeu a colaborar para a resolução do problema.
No dia 22/04/2022, a Diretoria da AABNB encaminhou um Ofício ao Gabinete da Presidência do BNB, solicitando uma audiência com o Presidente do Banco, Dr. José Gomes da Costa.
Já em 27/04/2022, o próprio Presidente do BNB, Dr. José Gomes da Costa, fez uma visita à Sede da AABNB e mantivemos uma reunião com o mesmo, quando tratamos de diversos assuntos de interesse dos Aposentados e Pensionistas, inclusive o problema dos reajustes de benefícios. Na ocasião apresentamos uma sugestão para alteração do Regulamento do Plano BD da CAPEF.
O Presidente do BNB mostrou-se sensibilizado para solucionar esse problema e prometeu que determinará a realização de estudos a respeito do assunto. A AABNB reitera para seus associados que continuará buscando soluções para o Problema do Reajuste dos Benefícios do Plano BD da CAPEF, e dos demais problemas que interferem na melhoria da qualidade de vida dos Aposentados e pensionistas do Banco do Nordeste.
Fortaleza – CE, 29 de abril de 2022
A Diretoria da AABNB
Foi com surpresa e decepção que a AABNB recebeu a decisão do Conselho Deliberativo da CAPEF, de conceder o reajuste de apenas 5,97 (cinco e noventa e sete por cento) para os Benefícios do PLANO BD, levando os aposentados e pensionistas à angústia de um grande prejuízo, para os próximos meses, agravada pelo início de um novo período de elevada inflação, com o risco de corroer, ainda mais, o poder aquisitivo desse contingente de participantes do PLANO BD, com riscos para a qualidade de vida dos mesmos.
A AABNB, no entanto, reitera que já adotou e adotará todas as providências necessárias e aconselháveis, para bem defender os direitos de todos os participantes do PLANO BD da CAPEF.
Para bem cumprir esse desiderato, já remeteu cartas solicitando a revisão dessa aplicação indevida de apenas parte do INPC do período, para:
1) Superintendência da Previdência Complementar (PREVIC), que é o Órgão Federal fiscalizador e regulamentador do funcionamento das Entidades de Previdência Complementar Fechadas (EFPC), como é a CAPEF.
2) Para a Associação Nacional de Participantes de Pensão e de Planos de Saúde de Auto Gestão (ANAPAR).
3) Para a CAPEF
Acrescentamos, ainda, que ouvimos diversos Advogados sobre a viabilidade e conveniência de demandas via AÇÃO JUDICIAL, e fomos desaconselhados a percorrer esse caminho, por ausência de um consistente respaldo jurídico para essa medida, com grande risco de insucesso e de sucumbência em valores altos contra os demandantes, aumentando consideravelmente os prejuízos dos participantes.
Assim, as medidas mais aconselháveis são as reivindicações de novos estudos e modificações de normativos, conforme constam das citadas cartas para PREVIC, ANAPAR E CAPEF, já mencionadas e remetidas, e que estão disponibilizadas no site da AABNB, para conhecimento e consultas de todos os Participantes do Plano BD. Salientamos que tais correspondências contêm dados técnicos e atuariais necessários aos estudos requeridos.
O momento, portanto, parece-nos aconselhar a prudência necessária para buscarmos os caminhos mais viáveis para solução do problema em pauta.
Fortaleza – CE, 04 de fevereiro de 2022
A Diretoria da AABNB