O problema do reajuste

Conforme é do conhecimento de todos, em janeiro/2022, a CAPEF reajustou os benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Plano BD com apenas 5,97%, apesar de o INPC do ano de 2021, haver atingido o patamar de 10,16%.

A CAPEF informa que o reajuste foi efetuado em rigoroso cumprimento ao Regulamento do Plano BD, que estabelece que, no ano em que as aplicações da CAPEF não atingem a sua meta atuarial do ano, o reajuste dos benefícios não pode ser efetuado com o INPC cheio.

Desde o mês de dezembro/2021, quando obtivemos as primeiras informações sobre o risco do que poderia acontecer, a Diretoria da AABNB, vem desenvolvendo esforços e gestões no sentido de corrigir esse problema.

Possibilidade de ação judicial 

A AABNB já analisou o assunto com diversos advogados e foi aconselhada a não ingressar com ação judicial sobre o assunto, pois a CAPEF cumpriu o previsto no Regulamento, e a possibilidade de exito é nula, com muito risco de uma sucumbência de alto valor, o que viria a causar mais prejuízos aos Aposentados e Pensionistas.

Outros encaminhamentos da AABNB 

Já no início de fevereiro/2022, foram encaminhadas cartas à CAPEF, à ANAPAR e à PREVIC, solicitando estudos sobre o assunto. Continuamos mantendo contatos e aguardando os resultados dessas cartas.

Em 20/04/2022 mantivemos reunião com a Diretoria da CAPEF, quando, dentre outros assuntos, abordamos o problema do reajuste de benefícios. A CAPEF informou que, apesar da limitação prevista no Regulamento, continua aberta a novas soluções e se comprometeu a colaborar para a resolução do problema.

No dia 22/04/2022, a Diretoria da AABNB encaminhou um Ofício ao Gabinete da Presidência do BNB, solicitando uma audiência com o Presidente do Banco, Dr. José Gomes da Costa.

Já em 27/04/2022, o próprio Presidente do BNB, Dr. José Gomes da Costa, fez uma visita à Sede da AABNB e mantivemos uma reunião com o mesmo, quando tratamos de diversos assuntos de interesse dos Aposentados e Pensionistas, inclusive o problema dos reajustes de benefícios. Na ocasião apresentamos uma sugestão para alteração do Regulamento do Plano BD da CAPEF.

Nossa expectativa

O Presidente do BNB mostrou-se sensibilizado para solucionar esse problema e prometeu que determinará a realização de estudos a respeito do assunto. A AABNB reitera para seus associados que continuará buscando soluções para o Problema do Reajuste dos Benefícios do Plano BD da CAPEF, e dos demais problemas que interferem na melhoria da qualidade de vida dos Aposentados e pensionistas do Banco do Nordeste.

Fortaleza – CE, 29 de abril de 2022

A Diretoria da AABNB

(Para visualização futura, consulte nos “destaques” do site, por Notas da AABNB referentes ao reajuste da Capef, pois trata-se de um tema em permanente atualização)