A Anapar, entidade que atua em defesa dos interesses dos participantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e dos beneficiários dos Planos de Saúde de Autogestão, também se mantém alerta em relação aos infundados ataques e à contumaz perseguição desenvolvida pelo Sistema Financeiro hegemônico contra as EFPCs e seus dirigentes.

Afinal, o leitor pode se perguntar o porquê dessa situação. A própria Anapar destaca que os Fundos Fechados de Previdência Complementar administram atualmente recursos que ultrapassam a marca de um trilhão de reais. Tal cifra, não é difícil imaginar, desperta a cobiça do Sistema Financeiro, que utiliza e desenvolve perversos ataques contra essas entidades e seus dirigentes, como foi o caso da REFER.

No entanto, a decisão judicial em favor dos dirigentes da REFER, salienta a Anapar, restabelece a justiça e marca o fim de uma longa e dolorosa batalha judicial, devolvendo a dignidade e a reputação a todos os envolvidos, após anos de incerteza e sofrimento.

Confira, a seguir, uma nota publicada pela Anapar, em seu site, referente à absolvição dos executivos da Fundação REFER.

Nota da Anapar

A recente decisão judicial que absolveu sumariamente ex-diretores da Fundação REFER, trouxe alívio e um senso de justiça para aqueles que foram injustamente acusados de má gestão, entre eles o ex-presidente Marco André Marques Ferreira, a ex-diretora de Seguridade Tania Regina Ferreira e o ex-diretor Financeiro Carlos de Lima Moulin.

Marco André Ferreira, que atuou como presidente do Conselho Fiscal por três anos, presidente do Conselho Deliberativo por cinco anos e diretor-presidente da Fundação REFER por dez anos, destacou que, ao assumir a presidência em 2008, as reservas garantidoras da REFER estavam em R$ 2,3 bilhões. Neste período a fundação pagou R$ 3,6 bilhões em pensões e ainda assim conseguiu aumentar o patrimônio para R$ 5,5 bilhões até 2018. “Não houve nenhum tipo de prejuízo. Ao contrário, negociamos várias dívidas, incluindo dívidas do metrô do Rio, da Rede Ferroviária Federal, e mais R$ 3 bilhões da CBTU, que deixamos para ser recebida”, afirmou Ferreira.

Ferreira questionou as acusações de má gestão, argumentando que os resultados financeiros e a solidez da fundação desmentem essas alegações. “Que má gestão é essa que você pega um fundo com R$ 2,3 bilhões de patrimônio e entrega com R$ 5,5 bilhões e mais R$ 3 bilhões para ser recebido quase que imediatamente?”

Em 2018, a Diretoria da Refer foi surpreendida por um pedido de prisão temporária de cinco dias pelo Ministério Público, sob acusações de má gestão. “Foi muito traumatizante. Nossas vidas viraram de cabeça para baixo. Houve bloqueio de bens, de rendas, todo tipo de constrangimento, além das prisões”, relatou Marco André Ferreira. Ele criticou a falta de provas que sustentassem as acusações e destacou que a juíza responsável pelo caso, Rosália Monteiro Figueira, decidiu pela absolvição sumária devido à ausência de evidências concretas.

O ex-presidente da Refer expressou sua frustração com o processo judicial, mencionando que durante os longos anos de investigação, não foram encontradas provas que corroborassem as acusações. “O Ministério Público e a Polícia Federal gastaram uma fortuna em investigações para nada. Bastava eles terem nos escutado”, disse Ferreira, destacando que as ações realizadas, como a quebra de sigilos bancários e fiscais, não produziram provas de irregularidades.

A decisão judicial de absolvição sumária, segundo Ferreira, trouxe um alívio indescritível e a sensação de que a justiça finalmente prevaleceu. “Nesse momento, o que eu me sinto é alívio por ter lavado minha alma”, afirmou. Ele criticou o “carnaval midiático” em torno do caso e lamentou o sofrimento causado a ele e aos outros acusados, bem como a exposição pública negativa.

Marco André Marques Ferreira destacou que a decisão judicial de absolvição sumária não recupera o mal causado, mas representa uma importante reafirmação da integridade dos executivos envolvidos e uma condenação às práticas investigativas e acusatórias sem fundamento. “Foram muitas vidas arruinadas de pessoas de bem e executivos competentes, lançados indevidamente na mídia, expondo-os e suas famílias a maledicências de toda ordem”, concluiu.

Tania Regina Ferreira, também destacou a importância da decisão. Ela enfatizou que gerir os recursos de milhares de trabalhadores, que esperam uma aposentadoria complementar após anos de contribuição, é uma tarefa que exige credibilidade e confiança. “Enfrentar o processo, que colocou em dúvida princípios que nortearam minha vida pessoal e profissional, deixou marcas emocionais e afetou minha imagem, construída ao longo de mais de 30 anos junto à categoria metroferroviária”, afirmou. A sentença, segundo ela, reafirma seu comprometimento e zelo na administração dos recursos durante seu mandato, honrando a confiança da categoria.

A ex-diretora de Seguridade destacou que a decisão é acalentadora porque a justiça prevaleceu, proporcionando fôlego para continuar na defesa dos direitos conquistados, incluindo o da previdência complementar. “A decisão de trânsito em julgado é um marco de justiça que restabelece a confiança e permite seguir na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse ela.

Carlos de Lima Moulin, diretor Financeiro da REFER de 2009 a 2018, ressaltou o trabalho executado durante o período. “Nossa prioridade era garantir investimentos de risco mínimo para proteger os recursos dos beneficiários”. O inquérito da Polícia Federal “foi um golpe devastador, uma verdadeira pena de morte para minha dignidade, reputação e honra”, desabafa Moulin. Ele enfrentou o impacto emocional e financeiro das acusações, que o levaram a perder o emprego, bloquear seus bens e impedir seu retorno ao mercado de trabalho.

“Foram anos de uma batalha incessante. Receber a sentença definitiva foi um alívio indescritível. A justiça foi feita, devolvendo-nos a dignidade e o direito de trabalhar como cidadãos honestos”, celebrou Moulin.

A absolvição dos executivos da Fundação REFER marca o fim de uma longa e dolorosa batalha judicial, devolvendo a dignidade e a reputação a todos os envolvidos, após anos de incerteza e sofrimento.