Atenta às medidas que afetam os direitos dos participantes de fundos de pensão e de planos de saúde de autogestão, a Anapar publicou uma nota a respeito da decisão que determina a retirada do patrocínio do plano de saúde (PSI) dos funcionários da Cemig. Leia, a seguir, a íntegra do comunicado emitido pela Anapar.

A decisão da Cemig de retirar o patrocínio do Prosaúde Integrado (PSI) e transferir integralmente os custos para os beneficiários gerou forte reação entre entidades representativas e especialistas do setor. A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários da Autogestão em Saúde (Anapar) vê com muita preocupação esse movimento, que pode resultar em impactos financeiros severos para milhares de aposentados e trabalhadores.

Com a medida, aprovada pela Diretoria Executiva da Cemig Saúde na primeira semana de fevereiro, dia 6, os beneficiários do PSI terão que arcar integralmente com os custos do plano. Além disso, já está previsto um aumento inicial de 40% no custeio, e há projeções indicando que as mensalidades podem sofrer reajustes superiores a 300%, conforme análise atuarial preliminar.

A Anapar alerta que essa mudança compromete a segurança e o planejamento financeiro dos beneficiários, muitos dos quais dependem do PSI para garantir assistência à saúde. Além disso, ressalta que há liminares vigentes que impedem alterações no custeio do plano, além da pendência de julgamento definitivo sobre a cláusula de renovação automática do PSI pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Diante desse cenário, entidades representativas e sindicatos, como ABCF, AEA, SENGE e SINDIELETRO, reforçam a importância da mobilização dos beneficiários, incentivando-os a buscar informações e a participar das ações coletivas para reverter a decisão. A Anapar segue acompanhando o caso e defendendo a manutenção de compromissos históricos das patrocinadoras com seus empregados e aposentados.