Participantes da Capef serão beneficiados com a aprovação do projeto, que visa corrigir uma distorção referente às contribuições extras.

Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira, 12 de março, a Diretoria da AABNB definiu as estratégias de apoio à aprovação do projeto de lei que visa corrigir uma distorção histórica, que acarreta prejuízos financeiros aos Participantes da Capef e dos demais fundos fechados de previdência complementar. Em tramitação no senado desde julho de 2024, o PL 1739/2024 propõe que as contribuições extras, feitas pelos Participantes, sejam deduzidas integralmente do Imposto de Renda.

O presidente Miguel Nóbrega salientou que o projeto será avaliado por duas comissões especiais do Senado – Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser votado no plenário daquela Casa. Diante disso, enfatizou que a AABNB encaminhará correspondências aos senadores, para sensibilizá-los a respeito da importância da aprovação desse projeto para os aposentados e pensionistas participantes dos fundos de pensão.

Nóbrega também ressaltou que a AABNB irá incentivar a participação dos associados e seus familiares, para votarem “SIM”, na Consulta Pública sobre o projeto, aberta à participação da sociedade, na página portal e-Cidadania do Senado.

Com o entendimento de que o engajamento do Corpo Social pode ser fundamental para a aprovação desse projeto, os integrantes da reunião extraordinária aprovaram as estratégias sugeridas.