Reproduzimos, a seguir, informações publicadas no site da Federação Única dos Petroleiros (FUP) referentes à 23ª nota emitida pelo Fórum criado para defender os interesses dos Participantes e Assistidos da Petros, e para buscar solução aos problemas do Plano de Equacionamento de Déficit Atuarial (PED) dos planos da Petros.

Segundo a FUP, a atuação desse Fórum tem alcançado avanços na luta empreendida pelos aposentados e pensionistas da Petros. Ressaltamos que a AABNB acaba de formalizar, por meio de ofício enviado à presidência do BNB, o pedido de criação de um Fórum semelhante, para defender os interesses dos Participantes do Plano BD, da Capef, e para negociar soluções aos históricos problemas do Plano BD. Confira, a seguir, um trecho da nota publicada pela FUP.

“Após quase três anos de árduas tratativas, em que a direção da Petrobrás se negava a assumir qualquer responsabilidade para eliminar os PEDs do PPSP-R e do PPSP-BR, finalmente foi formalizada sua corresponsabilidade e o seu compromisso de construir uma solução conjunta, ao assinar um “Termo de Compromisso” para o fim desses equacionamentos.    

Os representantes das entidades integrantes do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros trabalham para buscar uma solução que preserve os direitos dos assistidos e extinga ou minimize significativamente o impacto das cobranças extras dos PEDs dos PPSPs. Essa jornada é longa e repleta de incertezas, pois trata-se de uma questão complexa devido aos altos valores envolvidos. A solução não é simples e nem fácil— se fosse, já teria sido resolvida.

Nesse sentido, conforme cronograma previsto na Carta de Compromisso, neste momento estamos iniciando as tratativas referentes a admissibilidade da mediação no TCU – Tribunal de Contas da União. Após a admissibilidade da mediação, o prazo para conclusão será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso não haja um consenso entre as partes.

Essa etapa de validação no âmbito federal é fundamental para a continuidade das tratativas na elaboração de uma solução, que será deliberada na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração da Petrobrás para o fim dos PEDs.

Ainda segundo o Cronograma publicado na Carta de Compromisso, após a deliberação na governança da empresa, a proposta de solução será deliberada nas Assembleias dos Sindicatos e Associações filiadas às nossas entidades, que participam do Fórum”. (Informações extraídas do site da FUP; para ler a íntegra, acesse o link abaixo)

https://fup.org.br/23a-nota-do-forum-em-defesa-dos-participantes-e-assistidos-da-petros-sobre-os-equacionamentos-dos-planos-petros-do-sistema-petrobras/