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PL 5143/2025, Senado
Projeto que isenta do IR professor(a) com salário de até R$ 10 mil tramita no Senado

27/01/2026

A reportagem, abaixo reproduzida, é da Rádio Senado

Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da atividade docente (PL 5143/2025). A proposta é do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e estipula compensação da renúncia fiscal com recursos da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets.

Transcrição (confira o áudio, por meio do link disponibilizado no final da página)
A profissão de professor tem um dos salários mais baixos entre as carreiras de nível superior no Brasil. De  acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, rede internacional que reúne 38 países, o salário mínimo de um professor no Brasil é 47% menor do que a média dos países que compõem o grupo. A realidade pesa na rotina de quem tenta seguir na sala de aula. A professora Jéssica Pereira afirma que, muitas vezes, a saída é acumular cargos para garantir uma renda mínima e lidar com o custo dos impostos. (Jéssica Pereira) “O professor, principalmente, é a profissão no qual tem o salário mais baixo em todas as profissões de nível superior aqui no Brasil. Ou seja, o professor ganha muito pouco. Muitas vezes o professor precisa acumular cargos para poder ter uma vida mais digna. Todo mês é 1.500, 1.600 de imposto de renda. muitos já me questionaram e eu mesmo me questiono se vale a pena eu continuar acumulando cargos” Está no Senado um projeto que propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganham até 10 mil reais por mês, considerando apenas a remuneração proveniente da atividade docente. A proposta é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, e prevê que a renúncia fiscal seja compensada com recursos da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets. O senador, que já foi professor, defendeu que a medida pode ajudar a valorizar a carreira e estimular a permanência de profissionais qualificados no magistério, tanto na educação básica quanto no ensino superior. (senador Fabiano Contarato) “Eu lembro que toda vez que eu entrava em sala de aula, desde 1999, eu via o brilho no olhar dos alunos. A nossa relação sempre foi de troca, de respeito, isenção de imposto de renda para todo professor da rede pública, privada, da educação básica ao ensino superior e ganhar até 10 mil reais. É mais uma forma de você valorizar e transformar o sonho em realidade.” O projeto que isenta os professores do imposto de renda ainda vai passar pelas comissões do Senado. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

Para ter acesso ao áudio, clique no link abaixo:

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/01/26/projeto-isenta-professores-de-imposto-de-renda-para-salarios-de-ate-r-10-mil

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