Segundo entidades, presidente e equipe conduzem país a caos social e risco de genocídio com atropelo de direitos essenciais para justificar assalto autoritário ao poder

Em nota, entidades ligadas ao meio jurídico denunciaram o que julgam ser um golpe de Estado em curso no Brasil, por conta de ações do governo federal como a edição da Medida Provisória 927. Entre outros pontos, a MP autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salários.

Segundo a nota, a edição da MP “revela clara tentativa de estender a calamidade pública que já se instaura em razão da covid-19 às pessoas que vivem do trabalho, retirando-lhes a possibilidade de sobrevivência física”.

“Enquanto outros países buscam garantir manutenção do emprego e a OIT [Organização Internacional do Trabalho] manifesta-se salientando a importância da proteção social durante a pandemia, o governo brasileiro aproveita-se da crise sanitária para deflagrar mais um ataque aos direitos sociais trabalhistas”, diz o documento. “A MP convalida o ilícito: o uso de trabalho em situação análoga a de escravo, ou seja, de trabalho não remunerado.”

Para as entidades, a iniciativa do governo tem uma finalidade evidente. “(…) não se vislumbra outro objetivo nessa medida, do que a criação de caos social e de esgarçamento das relações que permitem a sobrevivência digna, apostando num verdadeiro genocídio, a ponto de criar o caldo necessário à instauração de um governo autoritário e sem qualquer compromisso com os parâmetros democráticos”.

“Por tais razões, denunciamos publicamente o governo e exortamos as instituições democráticas a adotarem providências necessárias para inviabilizar a aplicação da MP 927 e afastar imediatamente o governo eleito, em razão da reiterada prática de atos de absoluta irresponsabilidade diante da gravidade do momento que enfrentamos.”

As informações são do portal Rede Brasil Atual-RBA . Confira a íntegra da nota, no link abaixo, diretamente no site da RBA.

https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/03/associacoes-golpe-estado-bolsonaro/