A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) vai apresentar propostas de mudanças normativas ligadas ao segmento fechado de Previdência Complementar, visando aperfeiçoar a Resolução 4994/2022 do Conselho Monetário Nacional. O diretor-superintendente substituto da PREVIC, Alcinei Cardoso Rodrigues, confirmou essa disposição da autarquia ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, durante Reunião Técnica da Iniciativa de Reformas do Mercado Financeiro – Mercado de Capitais e Mercado de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, realizada no dia 20/7, no Rio de Janeiro.

Segundo Alcinei Rodrigues, a PREVIC pretende consolidar as informações recebidas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, no processo de escuta que vem ocorrendo desde o primeiro semestre. “A ideia é dar conforto ao investidor e facilitar os investimentos no segmento de previdência complementar do país”, disse.

Durante o evento, que foi aberto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, Rodrigues também conversou sobre o tema com o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto, além dos técnicos da Fazenda. Lembrou as propostas que saíram do Grupo de Transição de Governo, em 2022, e propôs reuniões técnicas para tratar do assunto. Os encontros devem ser marcados a partir da semana que vem.

A Previdência Complementar e Seguros representam um dos 17 setores que estão no foco da reforma, visando melhorar a economia brasileira nos próximos anos.

Fonte: Ministério da Previdência