15/06/2023
Nesta quarta-feira, 14 de junho, o diretor do BNB, Haroldo Maia Júnior, promoveu uma reunião no Passaré, para discutir os problemas existentes no Plano BD da CAPEF. Participaram desse encontro o presidente do Conselho Deliberativo da CAPEF, Luiz Abel Amorim de Andrade; o presidente da CAPEF, Ocione Marques Mendonça; os diretores Sérgio Clark e Henrique Tinoco, e João Francisco Freitas Peixoto, membro do Conselho Deliberativo.
Pelas Entidades representativas de funcionários do BNB e de Aposentados, compareceram o presidente em exercício da AABNB, Miguel Nóbrega Neto; a presidente da AFBNB, Rita Josina Feitosa da Silva, que estava acompanhada de outros diretores; e pelo Sindicato dos Bancários, Tomaz de Aquino (Coordenador da CNFBNB) e a diretora do SEEB, Maria Carmen de Araújo.
Na oportunidade, Miguel Nóbrega fez uma explanação sobre os atuais problemas do Plano BD, destacando que, em grande parte, eles são oriundos dos fundamentos errôneos e frágeis da própria fundação da CAPEF (elenco de benefícios sem a devida fundação de reservas para garantir os benefícios), quadro muito agravado pelos erros, ilegalidades e arbitrariedades cometidos pela direção do BNB no período 1996/2002, que resultaram em prejuízos irrecuperáveis para os funcionários ativos e aposentados do BNB. Nóbrega também destacou o fato de o Governo Federal, no início dos anos 2000, ter deixado de aportar os recursos previstos para equilíbrio atuarial da CAPEF, quando da implantação da paridade de contribuições previstas na Emenda Constitucional nº 20/1998 e na Lei Complementar 108/2001.
O presidente em exercício da AABNB também salientou os problemas causados pela onerosa contribuição mensal descontada dos benefícios dos aposentados e pensionistas, hoje no patamar de 19, 0%, uma das maiores taxas cobradas pelas entidades fechadas de previdência complementar. Nóbrega também mencionou a injustiça exercida pela CAPEF em relação à correção anual do benefício, praticada com percentuais inferiores aos apontados pelo INPC. Tal prática, que sequer repõe o índice oficial da inflação, causa prejuízos aos Aposentados e Pensionistas, que veem seus benefícios minguarem a ponto de prejudicar a qualidade de vida desses participantes, se considerarmos a elevação dos preços dos alimentos, dos medicamentos, da moradia, combustível, energia, etc.
Os demais representantes das Entidades também abordaram esses e outros problemas existentes no Plano BD da CAPEF, que afetam a qualidade de vida dos funcionários ativos e aposentados. O diretor Haroldo Maia informou que a Administração do Banco demonstra sensibilidade diante de tais problemas, reconhece a existência dos mesmos, e se comprometeu a realizar estudos para buscar soluções, e ressaltou que foi constituído um Grupo de Trabalho para a realização dos devidos estudos sobre o assunto.
Ao final do encontro, Miguel Nóbrega declarou que saiu da reunião otimista e esperançoso de que sejam tomadas as providências necessárias para a solução dos problemas apresentados.