Cerca de 97% (noventa e sete por cento) dos participantes (ativos, aposentados e pensionistas), firmaram, em 2003,  um acordo com o BNB e a CAPEF, para equacionamento do déficit. Até hoje estamos recebendo nossos benefícios em dia, estando garantida a renda de aposentados e pensionistas e dos que ainda virão a se aposentar. Não há riscos para o futuro. É claro que gostaríamos de estar em melhor situação, mas aquela decisão, ou seja, fazer o acordo naquele momento, foi um ato de sensatez da grande maioria em nome da sustentabilidade da nossa CAPEF.

Essa atitude talvez tenha sido preponderante para que não enfrentássemos a situação pela qual passou a CAPAF (Caixa de Previdência dos Funcionários do BASA), que também enfrentou, na década de 1990, uma grave crise de equilíbrio atuarial.  A CAPAF e o BASA, no entanto, não conseguiram êxito na tentativa de que seus participantes (ativos, aposentados e pensionistas), firmassem um acordo equacionador do “déficit” atuarial e que garantisse a sustentabilidade de manutenção dos benefícios já concedidos e a conceder.

O resultado foi que, no início dos anos 2000, a CAPAF assistiu à completa extinção dos seus ativos e reservas para pagamento de benefícios e deixou todos os aposentados, pensionistas e os da ativa que ainda iriam se aposentar sem qualquer rendimento mensal. Hoje, como consequência desse impasse, os beneficiários da CAPAF (aposentados e pensionistas) recebem seus benefícios através do BASA, graças a uma liminar concedida pela justiça. Vale lembrar que a liminar é uma decisão provisória da justiça e que, portanto, pode ser cassada a qualquer momento.

No entanto, à época do nosso acordo, um pequeno grupo de pessoas não fez a  adesão e continuou com as demandas judiciais, alterando, inclusive, as suas reivindicações para coisas absurdas, como ser regido por um estatuto híbrido, composto por vantagens exclusivas, constantes de três estatutos, além de grande redução da contribuição mensal.

Esse mesmo grupo, não satisfeito com suas vitórias, que os demais aposentados e pensionistas estão, penosamente, custeando, eles querem que a justiça  determine que a CAPEF pague uma multa, de cerca de R$ 40 milhões, por suposto não cumprimento das decisões judiciais. Ora, caros colegas, ESSAS DECISÕES FORAM CUMPRIDAS. Os benefícios foram recalculados e eles estão recebendo mensalmente esses valores reivindicados e pagando contribuições mensais de apenas 10%, ou seja, menos da metade do se que paga a grande maioria dos aposentados e pensionistas.

A multa é despropositada, pois representa um benefício para um reduzido grupo (65 pessoas) em detrimento dos interesses e da segurança da grande maioria (cerca de 4.800 aposentados e pensionistas). Por isso, a AABNB se manifestou e continuará lutando CONTRA essa decisão judicial.

Caso a CAPEF venha a desembolsar essa multa inaceitável, a nossa Caixa de Previdência sofrerá uma sangria muito grande que impactará sua saúde financeira para o futuro, podendo implicar em déficit e colocando em risco nossos aumentos anuais e, até mesmo, a capacidade  para honrar os pagamentos dos nossos benefícios atuais e futuros.

A CAPEF está lutando na justiça para o não pagamento dessa multa injusta e despropositada. A AABNB está ao lado da Caixa para defender os interesses de mais de 97% dos aposentados e pensionistas e de mais de 99% dos associados da AABNB colidindo com os interesses de uma minoria insensível aos interesses da coletividade.

A AABNB não pretende suscitar polêmicas ou desrespeitar os colegas, a intenção é, única e exclusivamente, trazer informações aos aposentados e pensionistas assistidos pela CAPEF.

Esta é a verdade. O julgamento é da consciência de cada um dos interessados.

Fortaleza – CE, 04 de outubro de 2016

A Diretoria da AABNB