Reproduzimos, a seguir, reportagem publicada pelo portal Rede Brasil Atual…

Instituto prevê mais um trimestre com “enormes pagamentos” de dividendos aos acionistas, em prejuízo do consumidor, que sofre com as altas dos combustíveis

Estimativas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontam lucro líquido da Petrobras entre R$ 44,2 bilhões e R$ 60,4 bilhões no segundo trimestre. A estatal irá divulgar seus resultados do período nesta quinta-feira (28). Os cálculos indicam salto de até 40% na comparação com igual período de 2021 (de R$ 43 bilhões). Assim, a estatal deve pagar entre R$ 47 bilhões e 58 R$ bilhões de dividendos aos acionistas.

Mais uma vez, o principal fator para esse “superlucro”, de acordo com o Ineep, é o preço dos combustíveis cobrado do consumidor e das empresas no Brasil. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, o preço médio dos derivados teve alta de 55%. Com o país saindo do período mais agudo da pandemia, as vendas no mercado interno cresceram 60% em valor total – apesar da queda de 2,4% no volume comercializado – representando cerca de 74% dos lucros totais da companhia.

Desde 2016, a Petrobras adota a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que repassa as variações do petróleo no mercado internacional diretamente ao consumidor brasileiro. Além disso, o PPI também considera custos de logística para importação que são inexistentes.

Queda na gasolina não afetou lucros

Neste mês, a gasolina registrou queda de -5,01%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), puxado pela aprovação do teto para o ICMS sobre combustíveis. Essa redução, portanto, em nada tem a ver com os preços praticados pela Petrobras.

Já o diesel não sofreu redução de preços. Pelo contrário, teve alta de 7,32%. Isso porque, em média, as alíquotas do ICMS já estavam abaixo do teto fixado por lei.

Ou seja, se por um lado, a redução do ICMS deve acarretar perdas de R$ 80 bilhões na arrecadação de estados e municípios, os lucros da Petrobras – e consequentemente os dividendos entregues aos acionistas – não sofreram alteração. Nesse sentido, trata-se de mais uma medida eleitoreira do atual governo.

Do total estimado de lucros a ser distribuídos em dividendos, 37% irão para o governo federal, Os outros 63% serão reservados aos acionistas privados, dos quais 40% não são brasileiros.

“Em resumo, provavelmente veremos a história se repetir em mais um trimestre de grandes lucros para a Petrobras. E de enormes pagamentos de dividendos para os acionistas, em prejuízo do consumidor”, diz o Ineep, em nota.

Petróleo bruto

O Ineep também destaca que a privatização de refinarias – em especial da Landulpho Alves (Rlam), na Bahia – aumentou a participação da Petrobras na venda de petróleo para o mercado interno. As receitas com a venda de petróleo bruto dentro do território nacional devem chegar a R$ 12,9 bilhões. Esse tipo de movimento, no entanto, amplia a vulnerabilidade da estatal frente à oscilação dos preços internacionais, alerta o instituto.

Já a venda de petróleo e derivados para o mercado externo caiu 21,7% em volume exportado. Essa queda está relacionada, em parte, com a redução 5% na produção de petróleo de 5%, que caiu de 2,76 milhões de barris de óleo equivalente por dia, no segundo trimestre do ano passado, para 2,65 milhões de barris atualmente.

No entanto, mesmo com essa queda significativa nos volumes exportados, o Ineep estima crescimento de 19% nas receitas de vendas para o mercado externo, em virtude do aumento de 65% do preço do petróleo no período.

Venda de ativos

Os R$ 16,2 bilhões de diferença no lucro líquido, segundo as estimativas do Ineep, vêm da venda de ativos da Petrobras. Assim, caso essas receitas não constem no balanço do segundo trimestre, devem aparecem no próximo. São recursos oriundos, por exemplo, da última parcela da venda de 90% das ações da Petrobras na Nova Transportadora do Sudeste (NTS). Incluem também compensações pagas por petrolíferas privadas – Total, Petronas, Shell e QP Brasil – pela venda de campos do pré-sal. Além do recebimento pela venda de campos de campos terrestres, na Bahia, e outro campo em águas profundas na Bacia Potiguar (RN).