Em artigo publicado no portal Rede Brasil Atual, o presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, alerta que um projeto do governo federal, em tramitação na Câmara, pretende transferir cerca de R$ 1 trilhão dos Fundos de Pensão para as mãos do mercado financeiro.

Segundo Bráulio Carvalho, a nova proposta visa alterar o marco legal do sistema, para atender ao mercado financeiro. “Desta vez estes setores se apropriaram da obrigatoriedade de ajuste em função da Emenda Constitucional nº 103/2019 voltada ao setor público, para incluir diversos “bodes” que fragilizam ainda mais o sistema de previdência fechado, com o pífio argumento de harmonização com o sistema aberto de previdência”, salienta Carvalho. Ele também ressalta que os recursos dos fundos de pensão são privados, de propriedade exclusiva dos trabalhadores, que contribuíram durante uma vida de trabalho para a formação dessa reserva.

Bráulio de Carvalho entende que a previdência complementar possui importância estratégica, e salienta que ela pode contribuir para a retomada do crescimento e do desenvolvimento do país. No entendimento do presidente da Anapar, os atores mais importantes do sistema de previdência complementar são os trabalhadores, os participantes. Ele acrescenta que “os fundos de pensão são meros administradores, o governo e as empresas que patrocinam são parceiros no processo de investimento e de controle, e todos se beneficiam de maneira adequada”.

Em sua análise, Bráulio de Carvalho destaca o Projeto de Lei Complementar 84/2015, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Elaborado com a participação da Anapar, esse PL deve ser resgatado e atualizado, pois defende os interesses dos participantes, salienta Bráulio de Carvalho. Ele rebate o ataque aos Fundos de Pensão com um brado: “não podemos sucumbir diante do interesse único e exclusivo do mercado financeiro”. (O artigo do presidente da Anapar está publicado, na íntegra, nos destaques do site da AABNB)