Aposentados que recebem acima do mínimo esperam ver a retomada de seus ganhos depois de a Câmara aprovar vínculo do reajuste dos benefícios ao aumento do piso. Governo deve vetar nova fórmula para evitar rombo nas despesas
A discussão sobre vincular todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo não é nova. Mas ganhou força – bem como defensores e críticos – depois de ser aprovada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. A nova fórmula de reajuste beneficiará os aposentados com aumento real, mas uma indexação desse tipo poderia significar um rombo nas contas do sistema previdenciário, por isso a tendência é de o governo vetar a proposta.
O Executivo enviou uma medida provisória para prorrogar as regras de reajuste do salário mínimo até 2019. O objetivo é fazer com que, até lá, o mínimo siga sendo corrigido como é feito desde 2007: variação da inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Essa proposta que vinha garantindo aumento real (acima da inflação) foi aprovada pelos deputados federais. No entanto, uma emenda, considerada desastrosa pelo Palácio do Planalto, também passou. O texto sugere que a mesma política de valorização do salário mínimo seja aplicada para todos os benefícios da Previdência Social.
EMENDA AINDA PRECISA PASSAR PELO SENADO
A medida não mudaria a vida de beneficiários que recebem um salário, pois já têm seus valores reajustados com base nessa fórmula.
– Trabalhadores que há cinco anos se aposentaram com três salários, por exemplo, hoje não ganham mais do que isso, recebendo em torno de dois. Se a regra for alterada, poderão continuar recebendo, com o passar dos anos, os mesmo três mínimos – explica o atuário Luiz Alberto Macalão.
A proposta ainda será analisada pelo Senado e, se aprovada, seguirá para apreciação da presidente Dilma Rousseff, que, tudo indica, deve vetá-la .
– Se aprovada a nova regra, o aposentado vai conseguir manter seu benefício com a mesma distância do mínimo – afirma Fernando Machado, advogado da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps).

(FONTE: Zero Hora)