17/07/2020
O Nordeste brasileiro ocupa uma área de 18,2% do País, abrangendo, hoje, 25% de sua população, ou seja, cerca de 52 milhões de habitantes, a segunda maior do Brasil. Por sua semi-aridez geográfica, a ocorrências de secas periódicas sempre despertou a atenção de seus governantes. Tanto que, a partir da grande seca de 1877, foi criada a Comissão Imperial de Inquérito/IFOCS, mais tarde transformada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS.
Outro flagelo terrível, em 1951, levou o Governo Getúlio Vargas, através do Ministro Horácio Láfer, a criar, aos 19 de julho de 1952 e pela lei 1649, o Banco do Nordeste do Brasil, que foi concebido com uma missão e um objetivo bem definidos: a de banco de fomento e desenvolvimento, habilitado a atuar, ao mesmo tempo, como banco rural, industrial e comercial. Além disso, com a finalidade, também de, com outros órgãos regionais, enfrentar a questão econômico-social das profundas desigualdades na distribuição de renda da Região. Assim, o BNB tornou-se uma Instituição singular na estrutura administrativa do País, transformando o Nordeste brasileiro, a partir do trabalho que passa a desenvolver.
No cumprimento dessa missão e desse objetivo, o BNB sempre soube aliar essa operacionalidade financeira múltipla, com o estudo do problema nordestino como seu suporte básico, através do seu Departamento de Estudos Econômicos (ETENE), revigorado, mais tarde, pela própria SUDENE, a par da valorização, sempre crescente, do seu capital humano. Tanto assim que se tornou o BNB uma das experiências de maior sucesso dentre os bancos de desenvolvimento regional de toda a América Latina.
O BNB contou, inicialmente, como fonte de recursos, com o Fundo de Socorro às Secas, criado pelo Artigo 198 da Constituição de 1946, que estabelecia que 1% da renda tributária da União fosse aplicado no referido Fundo. Ao longo do tempo, e em função de sua vulnerabilidade, teve que ser assistido com recursos provenientes de outras fontes, como os incentivos Fiscais Artigos 34/18/FINOR, PIN, PROTERRA, também instáveis. Finalmente, pelo Art. 159, Inciso I da Constituição de 1988, foram criados os Fundos Constitucionais de Financiamento para as Regiões Norte/FCO, Nordeste/FNE e Centro Oeste/FCO, para os quais foram destinados 3% do produto da arrecadação de impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, cabendo ao FNE o percentual de 1,8% desses recursos, sob a administração do Banco do Nordeste do Brasil, cuja regulamentação se deu através da Lei 7.827, de 27.09.1989, graças às valiosas contribuições do seu então funcionário e Deputado Federal Firmo de Castro.
Em sua trajetória de 68 anos, o BNB, através de seus administradores, sempre teve uma visão adequada e responsável de sua missão. Isto pode ser comprovado, sobretudo, pelos seus últimos resultados de 2018 até o presente momento, sob o comando de seu Presidente Romildo Carneiro Rolim, seus Diretores e funcionários, cujas aplicações e lucros foram da maior expressão, tais como: 2018/Aplicação de R$ 41,4 bilhões, sendo R$ 30bi de FNE e Lucro Líquido de 725,5 milhões; 2019/Aplicação de 42,2 bilhões, R$ 29,6 bilhões de FNE e Lucro Líquido de R$ 1,73 bilhão; 2020/1º Semestre, apesar de toda a recessão e pandemia, conforme informes dos jornais Diário do Nordeste e O Povo de 08.07, atingiu o BNB uma aplicação de R$ 18,4 bilhões, R$ 12,50 bi de FNE. Ressalte-se, por oportuno, que o Crediamido é o maior programa de microcrédito da América do Sul.
São números que representam pessoas físicas e jurídicas de pequeno, médio e grande porte, atendidas no Nordeste e nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, numa prova cabal de sua eficiência, pelo que foi certificado com Nota Máxima em índice de Governança IG-SEST pelo Ministério da Economia, e com melhor performance entre os bancos do Brasil, publicação da revista inglesa The Banker, pertencente ao jornal The Financial Times.
Por tudo isso, é que todo o complexo benebeano e as classe política e empresarial do País, sobretudo dos Estados por ele assistidos, devem defender, de forma decisiva e premente, sua existência e suas fontes de recursos. Da nossa parte, aposentados dele que somos, podemos, com muito orgulho, dizer: SALVE o BNB, nos seus 68 ANOS de existência, e a transformação que ele implementou no querido Nordeste brasileiro.
José Edson Braga
Presidente da AABNB