Reproduzimos, a seguir, reportagem extraída do portal da Anapar.

“Juntos avançamos nas conquistas”. Com este lema, foram declarados abertos o 39º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), o 34º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, o 3º Congresso Nacional dos Funcionários do BNDES, o 16º Congresso dos Funcionários do Banco da Amazônia e o 29º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil. O 34º CNFBB foi realizado de 4 a 6 de junho, em São Paulo.

“Não estamos aqui somente discutindo uma campanha salarial, uma campanha nacional, mas também discutindo o papel e a importância dos bancos públicos, discutindo ferramentas que podem mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.

Participação de trabalhadores é fundamental – Durante a mesa “Previdência”, do 34º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, realizada hoje, 05/06, pela manhã, Marcel Barros, presidente da ANAPAR destacou a importância dos trabalhadores se apropriarem de seus direitos e recursos, especialmente no contexto dos fundos de pensão. “É importante que haja uma maior conscientização e participação dos funcionários na gestão desses fundos, para que possam entender do assunto e reivindicar o que lhes pertence.”

“Antes de falar de legislação, nós trabalhadores temos que nos apropriar do que é nosso. E quando falamos dos valores que temos em fundos de pensão, o que significa isso mesmo? A gente está brigando nas empresas para gente ter participação, a gente pega nosso dinheiro e investe numa empresa, aí se der certo ele quer a participação no fundo. Mas se der errado, eles dizem que o problema é nosso.”

O presidente da ANAPAR também ressaltou a questão da propriedade dos fundos de pensão, afirmando que os verdadeiros donos são os trabalhadores. “Nós, enquanto trabalhadores, somos os legítimos donos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, da Previ, e essa é uma discussão importante.

A solvência da Previ foi outro ponto abordado por Barros. Ele chamou a atenção para a necessidade de discutir a legislação vigente e projetos em tramitação no Congresso Nacional, especialmente o PLP 268/2016, que determina a contratação de pessoas de mercado para gerir os fundos de pensão, “como se nós, trabalhadores bancários que somos, não estivéssemos no mercado”. Segundo Barros, essa medida representa um risco para os trabalhadores.

Marcel também celebrou vitórias. “Por exemplo, a Lei 14.803/24 fruto do PL 5503 em que nós atuamos diretamente. Conseguimos fazer com que possamos definir o regime de tributação no momento em que entramos no benefício. Essa foi uma grande vitória.”

Na mesa sobre Funcef no 39º Conecef, Marcel Barros fez duras críticas à falta de participação dos participantes dos planos de benefícios da Funcef no grupo de trabalho que discute o equacionamento de déficits. “Não consigo entender como é que uma empresa que se diz preocupada com seus empregados, abre um grupo para discutir o equacionamento dos déficits do fundo, que afeta a vida de muitas das pessoas e não inclui no grupo representantes daqueles que são os mais afetados, que são os trabalhadores associados aos planos”, disse o presidente da Anapar.

“E tem mais uma questão de direito econômico, que é o direito patrimonial disponível. O patrimônio é meu, só quem pode dispor dele sou eu. E se tem uma coisa que me irrita muito, é eu pegar as manchetes de jornais e ver eles tratarem a Funcef como sendo ‘o poderoso fundo de pensão dos empregados da Caixa’. Não é da Caixa, é dos empregados da Caixa!, continuou.

Marcel lembrou que, juntamente com representantes da Contraf-CUT e da Fenae, foi até a Funcef para se colocar a disposição para ajudar no debate e na construção da proposta de equacionamento. “Nós queremos discutir e temos propostas. Se mudarmos a taxa atual de 4,5% para 4,85%, conseguiríamos recursos para promover o equacionamento sem tirar direito de ninguém. Bastava fazer esse ajuste”, afirmou, ao acrescentar que os percentuais são apenas um exemplo, pois ele não tinha os números necessários para fazer os cálculos. “Aí, entramos em outra questão, que é a falta de transparência das informações, que são negadas para quem é dono do patrimônio dos fundos, que são os participantes e atingem não apenas a questão do equacionamento, mas também do contencioso e da origem dos déficits da Funcef. Queremos saber de onde surgiram esses déficits, assim também como queremos saber o porquê de a Funcef não cobrar o contencioso da Caixa”, completou.

Fortalecimento da ANAPAR – Marcel fez um convite aos presentes para conhecerem e se filiarem à ANAPAR, destacando a importância da participação coletiva na luta pelos direitos previdenciários. “A ANAPAR foi muito discutida no âmbito dos nossos congressos, mas sei que muitos de vocês não são filiados, não conhecem. Gostaria de convidá-los a entrar no site e conhecerem, associarem-se à ANAPAR. A gente precisa de vocês conosco para que seja possível fortalecer os conhecimentos sobre investimento, legislação. A ANAPAR sozinha não faz nada. Precisamos trazer a discussão da educação financeira e previdenciária. Participem dos debates e vamos nos apropriar do nosso patrimônio.”

Informações produzidas pelas assessorias de comunicação da Anapar, Contraf-CUT e Fenae.