Amazônia enfrenta recordes de desmatamento e queimadas enquanto o governo represa recursos do Fundo Amazônia

Além de pouco fazer para reduzir o desmatamento e as queimadas recordes que assolam a Amazônia, o governo federal inverteu os parâmetros de repasse de verbas do Fundo Amazônia em 2019, reservando 28% daqueles recursos para órgãos federais ligados ao Meio Ambiente e destinando outros 38% para organizações não governamentais (ONGs) com atuação na região. No ano anterior, último do governo de Michel Temer, aos órgãos federais foram destinados 9% dos recursos e às ONGs, 58%.

Órgãos estaduais do setor também passaram a receber mais verbas do fundo, que teve seu comitê gestor dissolvido em uma das primeiras ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foram 31% do montante em 2019, antes 22% no ano anterior.

“Cerca de 60% dos recursos do Fundo Amazônia foram destinados a órgãos públicos. E o percentual só não foi maior porque a Emenda Constitucional (EC 95), que implementou o teto dos gastos públicos, dificultou o recebimento. O teto não abre exceção para doações a fundo perdido”, disse a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (26). Além disso, segundo ela, haveria R$ 2,9 bilhões disponíveis para novos projetos que não foram utilizados.

O valor represado é maior que o orçamento deste ano do Ministério do Meio Ambiente, de R$ 2,6 bilhões. Montante que inclui todos os órgãos vinculados à pasta, como Ibama e ICMBio.

A reportagem é do portal Rede Brasil Atual. Para ler a íntegra, acesse o link abaixo.

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2020/10/sem-medidas-efetivas-contra-queimadas-governo-federal-ficou-com-28-dos-recursos-do-fundo-amazonia-em-2019/