A nota abaixo também foi publicada na página 2 da edição de abril do Jornal da AABNB.

Planos de Benefícios da Capef: proposições do BNB e avaliação da AABNB

A revisão dos planos de benefícios da Capef (BD/CV1) é uma antiga reivindicação das entidades associativas dos funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Esses planos apresentam históricas distorções (explanadas em diversas oportunidades), que causam sérios prejuízos à renda previdenciária de grande parcela dos participantes. Diante das demandas geradas pelas entidades, o Banco do Nordeste instituiu um Grupo de Trabalho de estudos previdenciários, em janeiro de 2024, com a finalidade de realizar estudos e formular propostas para corrigir tais distorções e proporcionar melhorias aos planos.     

Antes da formação do GT, em atendimento a uma solicitação do próprio Banco, a AABNB formulou cinco propostas que, desmembradas, formavam um conjunto com 17 proposições referentes ao Plano BD. Posteriormente, decorridos dez meses de trabalhos do GT, a AABNB foi convidada para uma reunião presencial, na sede da Capef, no dia 30 de outubro de 2024. Na ocasião, o Banco apresentou as propostas advindas daquele Grupo de Trabalho, para apreciação da Capef e das entidades representativas dos funcionários ativos e aposentados.    

A AABNB tem ciência de que estudos previdenciários e projeções atuariais são atividades de alta complexidade, que exigem avaliações cuidadosas e análise criteriosa. Por essa razão, examinou detalhadamente as proposições feitas pelo GT, traçando um comparativo com as propostas que a própria AABNB havia encaminhado previamente.  Para essa avaliação, a AABNB contou com assessoria jurídica profissional, especializada em estudos atuariais e previdenciários. Desse modo, respaldada por uma orientação técnico-jurídica, a AABNB informou ao Banco do Nordeste a sua discordância com as proposições formuladas pelo GT em relação ao Plano BD, por entender que aquelas propostas estavam aquém do que havia sido apresentado pela AABNB; e também alertou que, se implementadas, poderiam vir a ocasionar futuros problemas ao Plano, inclusive de ordem jurídica. 

Por outro lado, a AABNB mostrou-se favorável à proposta de alteração do Regulamento do Plano BD, no que diz respeito à modificação do critério de reajuste dos benefícios; e ressaltou, ainda, que não tem objeções à aprovação das proposições formuladas para o Plano CV I.    

         Consciente da necessidade da busca de soluções que propiciem melhorias aos planos de benefícios e da igualmente necessária e imperativa redução das contribuições dos participantes do Plano BD, a AABNB entende que os estudos e projeções previdenciários devem ter continuidade; e defende, sobretudo, que esse trabalho não pode prescindir da colaboração das entidades representativas dos funcionários ativos, dos aposentados e pensionistas. Dessa forma, com a participação das partes interessadas, a AABNB espera que os objetivos almejados sejam atingidos com a maior brevidade possível.