Reproduzimos informação extraída do site do Sindifisco Nacional, referente à participação do economista Joseph Stiglitz em seminário realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc.

A centralidade de uma reforma tributária justa e eficiente para a redução das desigualdades no Brasil foi debatida durante o seminário “Tributação e Desigualdades no Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal”, realizado na última terça-feira (12), em Brasília, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil. No período da tarde, a programação foi aberta pelo economista Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2001, que falou sobre o tema “A necessária cooperação global em matéria de tributação para combater as desigualdades”. O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, representou a entidade no evento.  

Presidente da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT), Joseph Stiglitz afirmou que a maioria dos países não possui um bom sistema de impostos, principalmente em razão da ligação estreita entre o poder político e o poder econômico, resultando num sistema regressivo, em que os trabalhadores pagam percentualmente mais impostos do que os ricos. “Deveria ser óbvio que isso não é justo”, criticou, acrescentando que, nos Estados Unidos, onde as grandes corporações conseguem driblar a tributação, o sistema tributário é ineficiente e injusto, mas no Sul Global a situação é muito pior.  

Stiglitz observou que, como líder do G20, o Brasil assume agora um protagonismo que pode resultar numa reforma da tributação capaz de beneficiar os países do Sul Global. Ele fez críticas ao sistema tributário vigente, marcado por distorções que resultam em perda de receita e reproduzem as desigualdades históricas. O economista defendeu a urgência da pauta tributária no país, com participação social, para que se alcance um projeto capaz de enfrentar tantos desafios.  

O debate teve participação de Benilda Brito, CEO da Múcua Consultoria e Assessoria Interdisciplinar e conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República; Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e Martín Guzmán, ex-ministro da Economia da Argentina e comissário da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT), sob mediação de Kátia Maia, diretora executiva de Oxfam Brasil.  

Benilda Brito destacou que existe uma enorme expectativa de que as minorias sejam não somente ouvidas na discussão sobre a reforma tributária, mas contempladas por políticas que efetivamente resultem na redução de desigualdades. A banalização das vidas negras, sobretudo das mulheres negras, que estão na base da sociedade, exige um compromisso radical do governo para tratar de forma desigual os desiguais.   

Bernard Appy afirmou que o princípio básico da reforma tributária em discussão no país é conquistar um sistema mais justo e eficiente, corrigindo as distorções graves que perpetuam e aprofundam as desigualdades. Ele citou como exemplo a tributação de fundos exclusivos e do capital aplicado em offshores. “Isso é o básico, o mínimo para um sistema progressivo, justo e isonômico, com regras iguais para todos.” 

Segundo Martín Guzmán, os 10% mais ricos da América Latina têm 77% da riqueza total. Ele falou sobre a aprovação, em 2019, da tributação sobre grandes fortunas na Argentina e defendeu a tributação progressiva para recuperar a economia dos países.