Cerca de 59% dessa área está em nome da Fiat, em MG; advogada alerta para subnotificação e analisa interesses

Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras controlam, formalmente, 17,3 mil hectares de unidades de conservação (UCs) no Brasil. O número, obtido pela reportagem via Lei de Acesso à Informação, é referente à soma de 39 áreas, registradas em nome de 27 pessoas físicas e seis pessoas jurídicas diferentes.

Foram considerados apenas os territórios arrendados ou comprados. Ou seja, ficaram de fora áreas de UCs e parques estaduais e nacionais concedidos à iniciativa privada para exploração turística, por exemplo.

Para auxiliar na interpretação dos dados e do contexto em que eles se inserem, o Brasil de Fato entrevistou a advogada socioambiental e integrante da organização Grain para a América Latina, Larissa Packer.

A primeira ponderação dela é sobre eventuais manobras que fazem com que os casos sejam subnotificados.

“Esses números se referem a estrangeiros ou pessoas jurídicas brasileiras equiparadas que seguiram o trâmite exigido pela legislação, pediram autorização do Ministério da Agricultura, têm escritura pública”, explica.

Para efeito de comparação, ela lembra que uma área muito maior, cerca de 750 mil hectares, foi adquirida desde 2008 por um fundo de pensão privado de professores universitários dos Estados Unidos (TIAA-CREF, na sigla em inglês) e pelo fundo de investimentos da Universidade de Harvard.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu em maio de 2019 que, embora empresas brasileiras fossem usadas para efetivar a compra dos terrenos, eram os dois fundos estrangeiros que estavam por trás das negociações.

“Essas artimanhas fazem com que a aquisição de terras por estrangeiros seja muito subnotificada”, enfatiza.

A reportagem é do portal Brasil de Fato. Para ler a íntegra, acesse o link abaixo.

https://www.brasildefato.com.br/2021/01/05/estrangeiros-controlam-ao-menos-17-mil-hectares-de-unidades-de-conservacao-no-brasil