Reproduzimos, a seguir, informação publicada pela Anapar, a respeito da participação da entidade em audiências com parlamentares, em defesa do sistema fechado de previdência complementar.

A Anapar participou de audiências na Câmara dos Deputados, na primeira terça-feira de abril (1º/4), quando foram debatidas a formação de uma frente parlamentar da previdência complementar e a defesa do sistema. A agenda também contou com a presença de representantes da Anabb, Abrapp, Funcef e Banco do Brasil.

Foto: Jonathan do Nascimento

Na audiência com o deputado Ruy Carneiro (Podemos/PB), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, foi enfatizado como funciona o sistema e demonstrado os altos índices de solvência e do elevado padrão de governança existentes atualmente.

Foi apresentado um documento com informações sobre o montante pago anualmente a título de benefícios, que hoje está na casa de R$100 bilhões e o histórico de rentabilidade dos últimos 20 anos, bastante superior aos principais índices de mercado.

Também foi debatido o funcionamento e estrutura da supervisão e fiscalização do sistema realizado pela Previc, além do modelo de supervisão, baseado em riscos, e como ele protege os participantes.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) propôs a realização de uma audiência pública com entidades representativas do sistema (Anapar, Abrapp e Anabb), para analisar questões relevantes, como o fortalecimento da governança dos fundos de pensão, a proteção dos participantes, os desafios regulatórios e o impacto das recentes mudanças legislativas sobre o setor.

O requerimento ainda não foi analisado pela comissão.

Formação de uma frente parlamentar – Foi debatido com o deputado Tadeu Veneri (PT/PR) a proposta de formação de uma frente parlamentar da previdência complementar. Para a implementação da iniciativa, já foram coletadas 125 assinaturas (de um total necessário de 200). O restante deverá ser recolhido nas próximas semanas, com a intenção de formação de uma base para instalação dessa frente.

O objetivo é que se compile as propostas que já existem e se busque um debate sobre como valorizar e fomentar o sistema de previdência. Para tanto, será preciso organizar a frente parlamentar com um estatuto e iniciativas organizadas pelos representantes do sistema.

No gabinete do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), o debate também tratou das ações e planos para a implantação da nova frente parlamentar. O parlamentar deu sugestões para o aprimoramento do projeto e das iniciativas para sua concretização.

Com o deputado Beto Richa (PSDB/PR), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, foram apresentadas as premissas e números que demonstram a solidez e elevada governança do sistema de entidades de previdência no país. Como existe um pedido de realização de audiência pública nesta comissão, foi proposto que a mesma ocorra após a conclusão de relatório de fiscalização do TCU na Previ.

Estiveram presentes nas audiências, o presidente na Anapar, Marcel Barros; presidente da Abrapp, Devanir Silva; vice-presidente e diretor de Relações Institucionais da Abrapp, Murilo Xavier Flores; o presidente da Anabb, Valmir Camilo; o vice-presidente de Relações Institucionais da Anabb, Augusto Carvalho; o assessor legislativo da Funcef, Paulo Sérgio Conde; o gerente de Relações Institucionais do BB, André Machado; Rariane Masseno, assessora parlamentar da Anabb; e a assessora Parlamentar da Abrapp, Tarciana Xavier.