Neste encontro, em Belo Horizonte, a Anapar voltou a defender o protagonismo dos trabalhadores na gestão da previdência complementar
Nesta quinta-feira, 6 de novembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi palco do encontro regional da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A Anapar marcou presença, reforçando a defesa dos direitos e das conquistas dos participantes e assistidos dos fundos de pensão.
O presidente da Anapar, Marcel Barros, destacou o caráter coletivo da Frente Parlamentar. “Diversas entidades se juntaram com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência complementar fechado”, afirmou. Ele chamou atenção para o papel central do trabalhador no sistema, que segundo ele, tem sido sistematicamente excluído das decisões. “O sistema existe única e exclusivamente para pagar pensão ou benefício aos seus associados, trabalhadores que durante a vida contribuem para formar a sua poupança”, disse.
Marcel Barros critica a Resolução CNPC nº 35/2019, que dificulta a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos, e ironizou o distanciamento entre o discurso e a prática. “Eu ouço as pessoas falarem aqui autogestão e parece que a gente está num universo paralelo. Como é que chama agora? Tem metaverso, então seria o previdênciaverso.”
Ele também alerta para o risco de retirada de patrocínio por parte das empresas, citando o caso da Cemig. “Durante algum tempo o patrocinador da Forluz usou o recurso a seu favor, quando houve superávit, e agora que tem déficit, fala ‘não quero mais jogar’, pega a bola e vai embora”, criticou.
O presidente da Anapar reforçou que o patrimônio gerido pelas entidades de previdência complementar pertence ao trabalhador: é o que a Anapar define com direito patrimonial disponível, ou seja, quem pode dispor do recurso dos planos são os donos dele. “Quem decide se vai retirar patrocínio ou não é o patrocinador. E deixa o trabalhador, o dono daquele recurso, à mercê da vontade de uma empresa. Isso precisa ser revisto”, afirmou.
Ele também destacou a importância da Frente Parlamentar para enfrentar proposições legislativas que considera danosas aos trabalhadores. “Nós temos um rol de proposições no Congresso que são danosos ao sistema e aos participantes dos fundos de pensão”, alertou. Barros destacou a necessidade de revisão das leis complementares 108 e 109/2001, lembrando que o PL 84/2015, que atualiza as duas normas está há anos parado na Câmara dos Deputados.
Confira, abaixo, vídeo (disponibilizado no you tube) com participação do presidente da Anapar, Marcel Barros.
https://youtu.be/rvReMYeU7dQ?si=0Ml-Yyfk9hefWLMi
Confira, a seguir o vídeo com a participação da diretora de Previdência da Anapar, Cláudia Ricaldoni.
https://youtu.be/Y14MRTcK24k?si=eZRhNJXbgmiXlOYv