A AABNB recebeu do Banco do Nordeste o seu posicionamento acerca da proposta apresentada pela Associação para a implementação de um fórum destinado a debater e apresentar alternativas de melhoria da renda previdenciária dos participantes do Plano BD, administrado pela Capef.
No ofício de postergação da decisão, o BNB declara que somente poderá dedicar atenção à proposta de criação do fórum após o encerramento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho de 2026 e após a realização do pleito eleitoral em curso no País.
A proposta de instalação do fórum é inspirada no modelo criado por entidades vinculadas à Petros (fundo de pensão dos empregados da Petrobras). A ideia é reunir forças e conhecimentos para buscar soluções para distorções históricas e propor melhorias ao plano de benefício definido. De acordo com informações obtidas por diretores da AABNB, o fórum da Petros tem apresentado resultados promissores para o aperfeiçoamento do benefício.
Ao justificar a não aprovação imediata da iniciativa, o BNB apresentou as seguintes considerações:
- As condições pactuadas no Acordo conduzido em 2003, o qual, segundo o Banco, resultou em compromissos livremente pactuados e representou um marco para a estabilização das relações jurídicas e previdenciárias do Plano BD;
- O fato de o Banco estar em negociações com entidades representativas para o Acordo Salarial de 2026;
- O processo eleitoral em curso no País;
- A premissa de que eventuais discussões relacionadas ao Plano BD devem “observar o regime jurídico aplicável às EFPC, bem como os limites estabelecidos pela legislação vigente”.
Posicionamento da Diretoria da AABNB
A Diretoria da AABNB reconhece a importância do Acordo de 2003, embora considere que aquele pacto não resolveu questões cruciais que estabelecessem uma renda previdenciária justa aos participantes do Plano BD. É fato que pendências foram corrigidas na época, graças ao diálogo com a Administração do BNB.
Entretanto, decorridos mais de 20 anos, o cenário previdenciário do Plano BD mudou drasticamente. Entre 2004 e 2026, faleceram mais de 2.500 participantes vinculados ao plano, mas o Plano BD continua com um déficit estrutural de cerca de R$ 2,2 bilhões, conforme registrou o atuário no Relatório da Capef relativo ao ano de 2025 — tudo isso somado à notória precariedade no valor dos benefícios de um grande contingente de assistidos.
A AABNB tem buscado alternativas e dialogado com os dirigentes do BNB e da Capef por uma solução que conte com a efetiva participação da patrocinadora e das entidades representativas dos participantes do plano. Contudo, os esforços não têm alcançado o retorno esperado. Desde 2023, a Diretoria da AABNB solicita à Presidência do Banco a realização de estudos conjuntos sobre o plano, mas ainda não obteve uma posição concreta de compromissos para que a matéria possa ser analisada com profundidade junto às entidades representativas.
Em contrapartida, estudos foram conduzidos unilateralmente pelo Banco, sem oportunizar a participação na efetiva construção de alternativas e debate prévio, resultando na apresentação de propostas fechadas. O processo difere do que ocorre em outras estatais — a exemplo do Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros, no qual a patrocinadora assumiu corresponsabilidade e assinou Termo de Compromisso para construir soluções conjuntas sobre os equacionamentos.
É lamentável que, após quase quatro meses da proposta formalizada pela AABNB, a resposta do Banco admita iniciar estudos sobre a criação do fórum somente após o período eleitoral e a campanha salarial. Entendemos que protelar esse debate demonstra falta de sensibilidade à urgência que o tema exige para os aposentados e pensionistas da Capef.
Esse fato constitui mais um ponto a nos surpreender quanto às atitudes da atual administração do Banco em relação aos aposentados e pensionistas. Tínhamos elevadas expectativas nessa gestão, especialmente quando ouvimos, do próprio Presidente do BNB, a declaração de que uma das suas metas era a solução dos problemas dos aposentados e pensionistas. Atualmente, porém, a Diretoria da AABNB não tem conseguido sequer agendar uma audiência para tratar o assunto.
Contudo, essa postura não arrefecerá o ânimo da AABNB. A Associação manterá um posicionamento firme e permanente em busca de soluções para a grave situação dos participantes do Plano BD, sempre aberta ao diálogo produtivo e transparente.
Fortaleza, 03 de agosto de 2026
A Diretoria da AABNB