Publicado no Portal Congresso em Foco, artigo da senadora Zenaide Maia também foi reproduzido pelo site auditoriacidada.org.br
“Você sabia que quase metade do orçamento público do Brasil fica com o sistema financeiro. É justo? Como integrante da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, solicitei a deputados federais e senadores membros do colegiado, na reunião recente (16 de junho) em que elegemos a presidência do grupo, maior empenho para destinar recursos públicos a áreas carentes e problemáticas como a segurança pública, que só recebeu 0,5% de financiamento no Orçamento Geral da União no ano passado”.
O esclarecimento acima é da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e faz parte de uma análise sobre o impacto do pagamento de juros e serviços da dívida pública sobre o orçamento federal, em coluna publicada no Portal Congresso em Foco.
A parlamentar potiguar inicia o texto tocando no ponto nevrálgico da questão – e objeto central de atuação da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) – de que a dívida pública “jamais foi auditada no Brasil, mesmo com previsão na Constituição”.
Maia aponta como o mesmo tema é tratado em países desenvolvidos e que também possuem endividamento público, porém, para financiar investimentos sociais e não para pagar os próprios juros da dívida, como ocorre no Brasil.
A senadora diz, ainda, que sua proposta na CMO tem o objetivo de fazer sobrar mais dinheiro “para investimento em programas sociais, saúde, educação, segurança, infraestrutura, programas sociais, assistência social no Rio Grande do Norte e em todo o país”.
A coluna aborda outras questões relacionadas, como a revisão de renúncias fiscais desenfreadas que acabam em perdas de arrecadação e privilégios até mesmo para empresas estrangeiras, a distribuição mais equilibrada dos recursos públicos e uma política de juros que se adeque à realidade dos brasileiros.
“No Plenário, também condenei o uso recorrente de programas de refinanciamento de dívidas tributárias por grandes devedores – os Refis anuais. Essas sucessivas renegociações é que contribuem para provocar um descalabro fiscal que desequilibra as contas públicas, e não pagar R$600 de Bolsa Família para quem tem fome e precisa sobreviver. Adivinhem quem está pagando a conta? Todos os brasileiros, todas as pessoas que teriam saúde, escola, segurança, rua calçada, remédio, emprego, porque o dinheiro devido como imposto para custear esses direitos ficou no bolso dos bilionários que devem impostos e conseguem este privilégio legalizado”.
Esses apontamentos vão ao encontro do árduo trabalho realizado pela ACD e que precisam ser debatidos e equacionados, com urgência, pelos Três Poderes.
O Brasil é um país sufocado pelos juros da dívida pública e não há mais tempo a perder.