Nesta segunda-feira (8) se comemora o Dia Mundial da Alfabetização, instituído em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.
Reproduzimos, a seguir, matéria sobre alfabetização e o legado de Paulo Freire, produzida pelo portal TVT News.
Brasil comemora avanços, mas ainda existem desafios a serem superados
Dia da Alfabetização: a efeméride surgiu com o objetivo de chamar a atenção de governos e sociedades para a importância da alfabetização no desenvolvimento social, político e econômico, além de reforçar o combate ao analfabetismo adulto em todo o mundo.
Desde então, a data se consolidou como um momento de reflexão e mobilização global em torno de um direito humano básico: o acesso à leitura e à escrita, condição essencial para a participação cidadã plena e para a superação das desigualdades.
No Brasil, a comemoração do Dia da Alfabetização ocorre em meio a resultados que indicam avanços, mas também desafios que permanecem.
Alfabetização no Brasil avança e atinge 59,2% em 2024
Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os números mais recentes do Indicador Criança Alfabetizada, elaborado em parceria com o Inep. Os dados mostraram que, em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino em todo o país foram alfabetizadas na idade certa, um crescimento de 3,2 pontos percentuais em relação a 2023, quando o índice nacional era de 56%.
O resultado foi comemorado pela pasta, destacando que 58% dos municípios brasileiros melhoraram suas taxas em comparação ao ano anterior. Ainda assim, o dado revela que mais de 40% das crianças brasileiras seguem sem dominar habilidades de leitura e escrita consideradas fundamentais ao final do 2º ano do ensino fundamental, o que mostra que a alfabetização continua sendo um dos maiores gargalos da educação nacional.
O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023.
A iniciativa estabelece metas conjuntas entre União, estados e municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico.
O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada?
O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos, formação para professores e sistemas de avaliação que permitem monitorar os avanços em cada rede de ensino.
Outro pilar importante da atual política educacional é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em junho de 2024. Voltado a um público historicamente negligenciado, o pacto busca ampliar matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), inclusive no sistema prisional, além de integrar essa modalidade com a educação profissional.
A proposta foi construída de maneira colaborativa com a participação de estados, municípios e entidades representativas da gestão educacional, como a Undime e o Consed.
Quais são os números da alfabetização no Brasil?
A urgência de políticas públicas sobre alfatabetização é evidente: segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2023, divulgada pelo IBGE, o Brasil ainda tem cerca de 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, o que corresponde a uma taxa de analfabetismo de 5,3%. Esse contingente revela a dimensão de uma dívida histórica do país com milhões de cidadãos que foram privados do direito básico à educação.
O governo federal aposta que a combinação de políticas voltadas tanto à infância quanto à educação de jovens e adultos permitirá acelerar o enfrentamento do problema. No caso do CNCA, a meta imediata é alcançar 60% de crianças alfabetizadas na idade certa, patamar que quase foi atingido em 2024.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, se não fossem os impactos da tragédia climática no Rio Grande do Sul, que prejudicou os índices locais, o país já teria ultrapassado esse percentual, chegando a 60,2%. Já o Pacto pela EJA busca garantir oportunidades de aprendizagem para aqueles que, por diferentes razões, não tiveram acesso à escola no tempo adequado, promovendo a inclusão social e profissional de milhões de brasileiros.
A comemoração do Dia Mundial da Alfabetização em 2025, portanto, ocorre em um cenário ambivalente: de um lado, há avanços comprovados nas políticas voltadas para as crianças em fase escolar, o que indica que a estratégia adotada pelo governo federal tem produzido resultados concretos; de outro, persistem desafios no campo da educação de jovens e adultos, em um país que ainda convive com taxas de analfabetismo incompatíveis com seu estágio de desenvolvimento.
O Brasil se soma, assim, ao esforço global impulsionado pela Unesco há quase seis décadas, reafirmando que a alfabetização, além estar inserida numa meta educacional, também é um compromisso social e democrático.
Para ter acesso a matéria completa, contendo as imagens e a entrevista produzidas pela TVT News, acione o link abaixo:
https://tvtnews.com.br/dia-da-alfabetizacao-desafios-eavancos/