O caminho mais curto para a barbárie

O caminho mais curto para a barbárie

(artigo do economista José Álvaro de Lima Cardoso, extraído do site da ANAPAR)

Um dos aspectos que têm influenciado as negociações coletivas neste momento é a inflação, que está relativamente baixa, em torno de 4% no ano. Em princípio, percentual baixo de inflação facilita ganhos reais, apesar da resistência patronal. Por experiência, em mesa de negociação sabe-se que, com uma inflação em torno de 10%, por exemplo, é mais difícil a conquista de ganho real. Esta é, portanto, a hora de tentar obter um percentual acima da inflação na negociação coletiva. O pleito de ganho real não requer raciocínio muito rebuscado: não é o fato de que os preços variaram relativamente pouco, que o trabalhador não precise melhorar o seu salário real, que é muito baixo.

Afinal, apesar da inflação no varejo estar em torno de 4%, os salários, em geral, se encontram na linha da sobrevivência. Segundo o DIEESE, uma cesta básica, para um adulto em Florianópolis, por exemplo, está custando R$ 431,30, que é metade (49%) do salário mínimo nacional líquido. Em agosto de 2018, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.636,04, ou 3,8 vezes o salário mínimo nacional.

Como mostram os dados sobre o peso da alimentação nos salários, este no Brasil são efetivamente muito baixos: segundo o IBGE, o rendimento médio do trabalhador brasileiro, que recuou no ano passado, está em R$ 2.112 (PNAD Contínua). Esse fato, em si, é razão mais do que suficiente para que os sindicatos de trabalhadores busquem permanentemente o aumento real nos salários. Estes dados, ao mesmo tempo, mostram a importância de uma regulação mínima das relações de trabalho no Brasil, como a existência do Salário Mínimo. O IBGE nos informa que em 2017 houve queda do salário médio real no Brasil, decorrência de uma grave recessão e de um ataque em massa aos direitos e à renda dos trabalhadores, a partir do golpe de Estado (que está em desenvolvimento). Podemos imaginar o que aconteceria com os salários médios, se fosse abolido o Salário Mínimo, como sonha uma parcela do empresariado.

No Brasil é muito comum, após uma custosa negociação em mesa, que proporciona 1% de ganho real aos salários, as empresas, ao longo dos meses subsequentes à negociação, ajustar seus custos com mão de obra. Isto é feito através da redução do quadro de pessoal e também via rebaixamento salarial por meio da enorme rotatividade que caracteriza o mercado de trabalho no País. As empresas demitem os trabalhadores que ganham um pouco mais e contratam trabalhadores com o piso, ou até, se o acordo permitir, com salários abaixo do piso nos 90 dias de experiência. Em períodos de crise como o atual, inclusive, aumenta a diferença entre a média dos salários de demissão e de contratação. Neste momento estou participando de uma negociação onde o salário de admissão é 15% inferior ao de admissão. Como a rotatividade no Brasil é enorme, aquele 1% cedido na negociação a título de ganho real, é compensado largamente por essa estratégia de achatamento de salários reais.

É comum empresas gigantes, de âmbito multinacional, com receita anual em torno de R$ 50 ou R$ 60 bilhões, praticarem salários médios de admissão de R$ 1.200 ou R$ 1.300, muito próximos dos pisos salariais estaduais, que são mínimos também, apesar de terem sido obtidos com muita luta sindical. Nessas grandes empresas, comumente o peso de pessoal no custo total são extremamente baixos: 10% ou 15% do valor líquido obtido com a receita líquida de vendas. Isto significa que o impacto de uma negociação de ganho real, nas despesas com pessoal, para cima ou para baixo, geralmente é muito reduzido, porque só incide sobre 10% do custo (que é o custo de pessoal). Aspectos como juros e câmbio, regra geral, têm impacto muito mais significativo sobre o custo de empresas com essas características.

Em resumo, a maioria das negociações coletivas no Brasil é realizada para discutir a reprodução alimentar mínima do trabalhador e sua família. Se faz uma campanha salarial com muita dificuldade e, ao fim e ao cabo, se obtém o direito de renovar a condição de o trabalhador comprar comida todo mês para ele e sua família. Os padrões salariais no Brasil, para a maioria, não permitem nada além disso. E ainda existem os incautos, inclusive no interior da classe trabalhadora, que são contra a atuação dos sindicatos. A história do mundo revela que, sem sindicatos e organização dos trabalhadores o caminho para a barbárie nas relações entre capital e trabalho seria muito curto.

José Álvaro de Lima Cardoso é economista