Idade e sexo falsos para se aposentar – NOVA FRAUDE


Uma organização criminosa que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em quatro estados do país e no Distrito Federal começou a ser desmantelada ontem. Os crimes resultaram em um rombo que, nos cálculos do Ministério da Previdência, poderia chegar a R$ 170 milhões, em aproximadamente 400 benefícios falsos. 
O golpe foi descoberto após investigação da Polícia Federal, em parceria com o Ministério. Ontem, na Operação Lapa da Pedra, a PF cumpriu 78 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão temporária e 70 conduções coercitivas, quando o suspeito é levado à delegacia para prestar depoimento, em Formosa (GO), Goiânia, Palmas, Maceió, Uberlândia (MG) e Buritis (MG). 
As falcatruas em Formosa envolviam, em sua maioria, pessoas residentes no DF. Houve também participação de seis dos 14 servidores do posto, que sofreu intervenção da Previdência e foi fechado logo pela manhã. Três servidores foram presos no DF. As fraudes ocorriam em aposentadorias por idade, por tempo de serviço e por invalidez e também nas pensões por morte, urbanas e rurais. A estratégia dos servidores para desviar os recursos públicos era inserir dados falsos no sistema, por meio da guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (Gfip) enviadas à Caixa Econômica Federal. “Boa parte dos envolvidos são jovens e não apresentam doença alguma”, disse o delegado-chefe da operação, Marcelo Bórsio. Intimações continuarão sendo feitas ao longo da semana. 
Houve casos, segundo Bórsio, em que não apenas os valores eram elevados, mas também era feita a troca de sexo do beneficiário, no documento, para que ele recebesse a aposentadoria mais jovens, já que as mulheres se aposentam cinco anos mais cedo que os homens. 
No esquema rural, as declarações falsas tinham o auxílio do sindicato de cada localidade. Todo o esquema contava com o apoio de despachantes, contadores, empresários e advogados. Várias pessoas serão submetidas a novas perícias médicas. Segundo o procurador Onésio Soares Amaral, é difícil que algum dos envolvidos argumente que não tinha conhecimento do golpe. “Mesmo nos casos em que a pessoa era de nível elementar de escolaridade, não havia como não achar estranho sua aposentadoria que, às vezes, era de um salário mínimo, passar para mais de R$ 4 mil”, destacou. Alguns poderão ter os benefícios extintos e ser obrigados a devolver os valores desviados. 
Está ainda em investigação o funcionamento interno do esquema – se os contribuintes buscavam a fraude ou se eram procurados -, além da divisão do dinheiro desviado. A investigação começou em 2005, após constatação de irregularidades em 51 benefícios, com impacto de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Na segunda fase, o montante passou de R$ 30 milhões, em 400 benefícios. Se todos os envolvidos recebessem indevidamente durante a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a R$ 170 milhões, segundo a Previdência. Todos os investigados responderão pelos crimes de estelionato e falsificação previdenciários, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. 
A intervenção administrativa da agência da Previdência Social em Formosa causou alvoroço na pequena cidade a 78km de Brasília. Não se falava em outra coisa. Muitos beneficiários ficaram frustrados ao ver o posto lacrado pelo Ministério da Previdência, o que os obrigou a voltar para casa. O lavrador Manoel Antônio Ferreira, 73 anos, foi uma dessas pessoas. Ele foi pegar um documento que o permitira viajar sem custos para visitar o filho, em Unaí (MG). “Tenho carteira de idoso. Mas para não pagar passagem, que custa R$ 30, tenho que levar um papel à rodoviária”, explicou. 
Ele recebe o salário mínimo e mora no Assentamento Vigilantes, em Santa Rosa. Pegou carona para chegar ao centro de Formosa, 100km distante da fazenda. “Na volta, agora, vou ter que pagar R$ 22 no ônibus”, lamentou Manoel Antônio. 
Delegados PF entregarão cargos 
Os delegados da Polícia Federal decidiram, segundo a associação da categoria, a ADPF, fazer uma entrega conjunta de cargos de chefia em todas as unidades do país, a partir de julho. De acordo com a entidade, o Ministério do Planejamento não agendou reunião de negociação coletiva para debater o projeto dos gabinetes de investigação criminal, conforme havia prometido. Por isso, disse o presidente da ADPF, Marcos Leôncio, os delegados vão abrir mão de gratificação de pouco mais de R$ 100. Mas a medida não irá afetar o trabalho policial. Eles continuarão em suas atividades até o fim de agosto. (VERA BATISTA – Correio Braziliense)